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VANTUIR PASINI DE SOUSA

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Nascimento: 15/06
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: I - Intersexo

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31 processos

0216322-73.2021.8.13.0702
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
5014234-24.2022.8.13.0702
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

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0190524-92.2017.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

0003967-78.2022.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0015172-20.2022.8.13.0342

Inquérito Policial · TJMG · G1

0020680-31.2022.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0031990-70.2019.8.13.0433

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0070982-64.2022.8.13.0702

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0073095-98.2016.8.13.0702

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0095704-70.2019.8.13.0702

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

0103215-51.2021.8.13.0702

Recurso Especial · TJMG · G2

0114542-08.2012.8.13.0702

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0143555-42.2018.8.13.0702

Apelação Criminal · TJMG · G2

0216322-73.2021.8.13.0702

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0216322-73.2021.8.13.0702

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0216355-63.2021.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0398794-86.2014.8.13.0702

Inventário · TJMG · G1

0446857-69.2019.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0661124-77.2010.8.13.0702

Inventário · TJMG · G1

1172362-51.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1320425-18.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1395739-03.2020.8.13.0702

Apelação Criminal · TJMG · G2

1524091-43.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

5014234-24.2022.8.13.0702

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5018628-74.2022.8.13.0702

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMG · G1

5028210-74.2017.8.13.0702

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0004153-93.2019.4.01.3800

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0004153-93.2019.4.01.3800

Apelação Criminal · TRF6 · G2

1012478-94.2020.4.01.3803

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF6 · G1

0010817-33.2022.5.03.0103

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1

0010817-33.2022.5.03.0103

Agravo de Petição · TST · G2

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