44 processos
0090592-62.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0355365-69.2024.3.00.0000
1002347-92.2022.8.11.0015
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
1011720-57.2022.8.11.0045
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1017426-82.2020.8.11.0015
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0801457-78.2020.8.10.0131
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0002207-46.2020.8.11.0015
Apelação Criminal · TJMT · G2
0002759-16.2017.8.11.0015
Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2
0006386-23.2020.8.11.0015
Acordo de Não Persecução Penal · TJMT · G1
0008257-93.2017.8.11.0015
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1
0008323-20.2010.8.11.0015
0010126-28.2016.8.11.0015
Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1
0017455-86.2019.8.11.0015
0017555-41.2019.8.11.0015
1001192-66.2022.8.11.0108
Produção Antecipada da Prova · TJMT · G1
1001707-89.2022.8.11.0015
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1
1001708-74.2022.8.11.0015
Inquérito Policial · TJMT · G1
1002620-64.2020.8.11.0040
Apelação Cível · TJMT · G2
1003249-45.2022.8.11.0015
1003332-66.2019.8.11.0015
Recurso Inominado Cível · TJMT · G2
Cumprimento de sentença · TJMT · JE
1004399-39.2020.8.11.0045
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1
1005295-80.2017.8.11.0015
1005504-10.2021.8.11.0015
Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1
1006019-79.2020.8.11.0015
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
1007488-92.2022.8.11.0015
1007490-62.2022.8.11.0015
1008485-12.2021.8.11.0015
Cumprimento de sentença · TJMT · G1
1008562-55.2020.8.11.0015
1009253-69.2020.8.11.0015
1009681-17.2021.8.11.0015
1010873-53.2019.8.11.0015
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMT · G1
1012057-73.2021.8.11.0015
1012887-05.2022.8.11.0015
1018276-84.2022.8.11.0042
1018707-05.2022.8.11.0015
1022621-43.2023.8.11.0015
1026899-87.2023.8.11.0015
1026915-41.2023.8.11.0015
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE
0801191-26.2023.8.14.0115
Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.