46 processos
5000630-09.2012.8.24.0033
Apelação Cível · STJ · G2
5002557-51.2022.4.04.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
0802825-48.2024.8.20.5129
Apelação Cível · TJRN · G2
0000289-84.2016.8.24.0047
Ação Civil Pública · TJSC · G1
0016245-13.2001.8.24.0033
Apelação Cível · TJSC · G2
0030545-77.2001.8.24.0033
0302650-02.2016.8.24.0079
0303241-90.2018.8.24.0079
0901505-29.2018.8.24.0033
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1
5000171-77.2023.8.24.0079
5001427-59.2020.8.24.0047
5001927-29.2020.8.24.0079
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSC · G1
5002075-84.2022.8.24.0074
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSC · G1
5003191-91.2023.8.24.0074
Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2
5005636-04.2022.8.24.0079
5005994-66.2022.8.24.0079
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1
5007065-06.2022.8.24.0079
Procedimento Comum Cível · TJSC · G1
5007367-61.2022.8.24.0135
5009379-46.2019.8.24.0008
5023947-52.2023.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
5031805-03.2024.8.24.0000
5037932-25.2022.8.24.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJSC · SUP
Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2
5042683-26.2020.8.24.0000
5045492-18.2022.8.24.0000
5047629-36.2023.8.24.0000
Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP
5047754-04.2023.8.24.0000
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJSC · G2
5053060-85.2022.8.24.0000
Recurso Especial · TJSC · SUP
5053359-28.2023.8.24.0000
5064655-18.2021.8.24.0000
Direta de Inconstitucionalidade · TJSC · G2
5067567-17.2023.8.24.0000
5071692-28.2023.8.24.0000
5077068-92.2023.8.24.0000
8000139-95.2023.8.24.0022
Agravo de Execução Penal · TJSC · G1
5000652-14.2019.4.04.7211
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5001148-52.2019.4.04.7208
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5001369-65.2020.4.04.7219
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE
5001825-84.2021.4.04.7120
Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2
5005065-04.2021.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5006481-48.2020.4.04.7208
Apelação Cível · TRF4 · G2
5028524-98.2022.4.04.0000
5032332-14.2022.4.04.0000
5033880-11.2021.4.04.0000
5041827-82.2022.4.04.0000
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.