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VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA

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Nascimento: 31/10
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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84 processos

0000785-63.2023.8.27.2738
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0001449-94.2023.8.27.2738
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

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Central de Ajuda

0004415-51.2023.8.27.2731

Termo Circunstanciado · STJ · G1

0019817-86.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000044-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000213-74.2026.8.27.2715

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0000408-74.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0000417-96.2023.8.27.2724

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000422-90.2024.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000499-91.2023.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0000601-89.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000629-92.2025.8.27.2742

Embargos à Execução · TJTO · G1

0000665-02.2026.8.27.2710

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0000711-40.2025.8.27.2705

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000794-30.2024.8.27.2725

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000820-05.2026.8.27.2710

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0000894-49.2023.8.27.2715

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000927-49.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0000946-79.2023.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000959-54.2026.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0001011-97.2025.8.27.2738

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001124-62.2022.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0001503-91.2025.8.27.2705

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0001792-15.2022.8.27.2742

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0001797-50.2024.8.27.2715

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · G1

0001810-07.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001980-51.2025.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002025-03.2020.8.27.2703

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002049-38.2024.8.27.2720

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0002201-11.2023.8.27.2724

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002410-42.2025.8.27.2713

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0002438-94.2026.8.27.2706

Relaxamento de Prisão · TJTO · G1

0003246-65.2024.8.27.2740

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0003326-13.2024.8.27.2713

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003420-11.2023.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003509-83.2026.8.27.2722

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0003606-61.2023.8.27.2731

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003827-85.2024.8.27.2706

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0003875-10.2022.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004215-16.2024.8.27.2729

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0004452-64.2025.8.27.2713

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0004597-09.2024.8.27.2729

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0004713-38.2025.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0005464-59.2025.8.27.2731

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0005728-53.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006763-08.2024.8.27.2731

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0007328-07.2026.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0007400-96.2023.8.27.2729

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0007477-08.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0007752-25.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0008413-62.2025.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0009943-59.2024.8.27.2722

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0010327-64.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0010993-70.2022.8.27.2729

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0011595-22.2026.8.27.2729

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0011614-88.2022.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0011754-88.2023.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0011921-79.2026.8.27.2729

Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1

0014961-40.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015012-17.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0015209-06.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0020470-54.2021.8.27.2729

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0020563-12.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0024587-54.2022.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0025352-20.2025.8.27.2729

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0027226-12.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0027450-46.2023.8.27.2729

Crimes Ambientais · TJTO · G1

0029155-79.2023.8.27.2729

Ação Civil Coletiva · TJTO · G1

0030884-72.2025.8.27.2729

Cumprimento Provisório de Sentença · TJTO · G1

0031684-37.2024.8.27.2729

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0033975-15.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0037602-85.2025.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0037680-55.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039759-02.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039761-69.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041501-91.2025.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043749-35.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043930-02.2023.8.27.2729

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0044876-71.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0045022-49.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0048915-77.2024.8.27.2729

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0049219-13.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0053608-70.2025.8.27.2729

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0054963-18.2025.8.27.2729

Ação Civil Pública · TJTO · G1

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