19 processos
0020616-65.2025.3.00.0000
Mandado de Segurança · STJ · SUP
0800065-31.2025.8.20.5117
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0800090-66.2025.8.20.5142
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE
0800265-96.2024.8.20.5400
Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2
0800353-10.2024.8.20.5118
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0800359-08.2025.8.20.5142
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0800878-74.2024.8.20.5123
0800888-61.2024.8.20.5142
Apelação Cível · TJRN · G2
0800905-66.2024.8.20.9000
0800929-06.2024.8.20.5117
Apelação Criminal · TJRN · G2
0801154-48.2024.8.20.5142
0803149-25.2024.8.20.5101
0805525-81.2024.8.20.5101
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · G1
0851309-90.2024.8.20.5001
0852009-66.2024.8.20.5001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE
0002053-15.2025.4.05.8402
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
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