61 processos
0488990-05.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000065-11.2024.8.08.0016
Apelação Criminal · TJES · G2
0000131-10.2009.8.08.0018
Cumprimento de sentença · TJES · G1
0000184-33.2024.8.08.0028
Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1
0000241-85.2023.8.08.0028
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1
0000316-95.2022.8.08.0049
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Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1
0005761-97.2011.8.08.0011
Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1
5000090-36.2026.8.08.0058
5000356-16.2026.8.08.0028
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJES · G1
5000405-80.2025.8.08.0064
Reintegração / Manutenção de Posse · TJES · G1
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Procedimento Comum Cível · TJES · G1
5000577-73.2025.8.08.0047
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE
5000598-16.2023.8.08.0016
5000633-32.2026.8.08.0028
5001162-85.2026.8.08.0049
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Recurso Inominado Cível · TJES · G2
5004445-06.2025.8.08.0000
Agravo de Instrumento · TJES · G2
5006336-54.2025.8.08.0035
5006646-26.2026.8.08.0035
5009340-02.2025.8.08.0035
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5015731-07.2024.8.08.0035
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJES · G1
5015829-95.2023.8.08.0012
5016661-24.2025.8.08.0024
5016695-97.2024.8.08.0035
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5019515-21.2026.8.08.0035
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5019591-87.2025.8.08.0000
5020249-30.2026.8.08.0048
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Cumprimento de sentença · TJES · JE
5033060-95.2025.8.08.0035
5033378-15.2024.8.08.0035
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5033738-47.2024.8.08.0035
5034017-32.2025.8.08.0024
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5048031-55.2024.8.08.0024
0000707-61.2023.8.13.0377
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0803745-13.2025.8.19.0021
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
5000489-56.2025.4.02.9999
Apelação Cível · TRF2 · G2
5034018-59.2024.4.02.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · JE
5038976-88.2024.4.02.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5042539-27.2023.4.02.5001
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