24 processos
0487389-61.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000596-80.2020.8.12.0031
Apelação Criminal · TJMS · G2
0001194-32.2012.8.16.0054
Execução Fiscal · TJPR · G1
0015365-19.2019.8.16.0031
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1
5000589-50.2017.8.21.0033
Apelação Criminal · TJRS · G2
5001845-66.2020.8.21.0051
5002026-92.2018.8.21.0033
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5002902-13.2019.8.21.0033
5005319-69.2018.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1
5005728-06.2019.8.21.0035
5008007-68.2019.8.21.0033
5012634-42.2024.8.21.0033
Embargos à Execução · TJRS · G1
5013417-10.2019.8.21.0033
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5020051-88.2024.8.21.0019
5021977-67.2021.8.21.0033
Apelação Cível · TJRS · G2
5023746-13.2021.8.21.0033
5023748-80.2021.8.21.0033
5025371-82.2021.8.21.0033
Usucapião · TJRS · G1
5349884-87.2024.8.21.7000
Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2
5000309-65.2022.4.04.7129
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5002857-97.2021.4.04.7129
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5003876-41.2021.4.04.7129
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE
5009575-13.2020.4.04.7108
5037238-47.2022.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
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