TJTO - 0009887-45.2022.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:37
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162038842025
-
01/09/2025 15:36
Lavrada Certidão
-
29/08/2025 10:35
Protocolizada Petição
-
29/08/2025 10:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
-
29/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
28/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009887-45.2022.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUERÉU: GRAND CANYON COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 27/08/2025 - Ato ordinatório praticado -
27/08/2025 15:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
27/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 14:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
-
27/08/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
27/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 0009887-45.2022.8.27.2706/TO RÉU: GRAND CANYON COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, promovida pelo causídico Sérgio Augusto Pereira Lorentino em face do Estado do Tocantins, partes qualificadas.
Expedida a RPV - Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (evento 120), o ente federado devedor não promoveu ao depósito respectivo.
Vindo o feito a conclusão após parecer favorável do Ministério Público acerca do sequestro de valores (Evento 134). É o relato necessário.
Decido.
Como cediço, nos termos do artigo 535 do CPC, compete ao juízo da execução promover a requisição de pequeno valor.
Nesse diapasão, a Resolução TJTO nº 16/2015 que regulamenta no âmbito do TJTO os procedimentos relativos às RPV e precatórios, bem como a Portaria TJTO nº 3889/2015-PRESIDÊNCIA, que regulamenta o procedimento das requisições de pequeno valor, dispõe que desatendido o pagamento requestado, o juiz da execução está autorizado a "promover o sequestro de recursos suficientes ao adimplemento do débito" (§ 2º do artigo 8º da Portaria TJTO nº. 3889/2015-PRESIDÊNCIA), bem como obrigado a informar a Presidência da Corte para fins de controle da emissão de certidão de regularidade dos entes públicos (parágrafo único do art. 2º, da Resolução TJTO nº 16/2015).
No caso dos autos, apesar do regular recebimento do ofício requisitório pelo ente federado devedor, este deixou se esvair in albis o prazo legal ao pagamento requestado, restando, por consequência, inadimplente. Nesse compasso, urge a adoção de providência que reputo necessária para dar efetividade à prestação jurisdicional, com a consequente satisfação do crédito objeto da requisição de pagamento emitida.
Ex positis e o mais que dos autos consta, promovo o sequestro da quantia de R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), relativo aos honorários advocatícios (EVENTO 120), mediante o bloqueio judicial de ativos financeiros da parte devedora, através do protocolamento direto de ordem junto ao Sistema SISBAJUD, com a consequente transferência para conta(s) de depósito judicial vinculada a este juízo, junto à agência local (0610) da Caixa Econômica Federal, consoante cópia(s) anexa(s).
PROVIDÊNCIAS DO CARTÓRIO: Proceda com o sequestro da quantia, mediante o bloqueio judicial de ativos financeiros da parte devedora, conforme determinado acima. INTIMEM-SE as partes da presente decisão.Intime-se o beneficiário para, no prazo de 02 (dois) dias, informar nos autos os dados bancários para fins de levantamento dos valores por alvará judicial eletrônico.Prestadas as informações, proceda-se o Cartório com a expedição de alvará em favor do credor/exequente, relativo a honorários advocatícios, observada a retenção legal, caso haja.Após, venham os autos conclusos.
Cumpra-se.
Araguaína-TO, data certificada pelo sistema. -
25/08/2025 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
-
25/08/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
25/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 14:51
Juntada - Informações
-
21/08/2025 13:37
Juntada - Informações
-
18/08/2025 16:44
Protocolizada Petição
-
13/08/2025 12:01
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
12/08/2025 17:01
Conclusão para despacho
-
30/07/2025 20:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
17/07/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:41
Protocolizada Petição
-
02/07/2025 08:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
-
20/06/2025 05:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
05/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:15
Despacho - Mero expediente
-
04/06/2025 16:03
Conclusão para despacho
-
06/05/2025 13:58
Protocolizada Petição
-
29/04/2025 12:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
19/02/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
18/02/2025 12:52
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
28/01/2025 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/01/2025 14:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
15/01/2025 13:19
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ
-
15/01/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 13:18
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
19/12/2024 15:05
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> CEPEX
-
10/12/2024 15:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/11/2024 09:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
-
13/11/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:13
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
06/11/2024 12:09
Conclusão para despacho
-
05/11/2024 17:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/10/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 16:51
Decisão - Outras Decisões
-
02/10/2024 13:32
Conclusão para despacho
-
11/09/2024 09:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 13:17
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ
-
22/08/2024 14:36
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> CEPEX
-
30/07/2024 10:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2024 18:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
18/07/2024 12:51
Protocolizada Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/07/2024 09:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:45
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
-
05/07/2024 16:44
Conta Atualizada
-
04/07/2024 18:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:41
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
-
17/06/2024 16:10
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
25/04/2024 17:16
Conclusão para decisão
-
25/04/2024 17:15
Protocolizada Petição
-
25/04/2024 16:57
Protocolizada Petição
-
21/02/2024 10:48
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 70
-
21/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:50
Despacho - Mero expediente
-
16/02/2024 14:25
Conclusão para despacho
-
16/02/2024 14:25
Processo Reativado
-
12/02/2024 20:11
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
-
12/02/2024 20:10
Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO MODESTO COSTA
-
12/02/2024 20:10
Custas Satisfeitas - Parte: MARCO ANTONIO COSTA JUNIOR
-
12/02/2024 20:10
Custas Satisfeitas - Parte: ANA LUIZA MODESTO COSTA OTTAÑO
-
12/02/2024 20:10
Custas Satisfeitas - Parte: GRAND CANYON COMERCIO DE VEICULOS LTDA
-
12/02/2024 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5393890, Subguia 5376388
-
12/02/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2024 20:10
Juntada - Certidão
-
12/02/2024 20:10
Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5393890 - R$ 5.504,87
-
12/02/2024 20:10
Juntada - Guia Cancelada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5393889 - R$ 4.170,35
-
12/02/2024 20:10
Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5393888 - R$ 1.268,70
-
12/02/2024 20:08
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5393889 - R$ 4.170,35
-
12/02/2024 20:08
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5393888 - R$ 1.268,70
-
15/01/2024 18:47
Protocolizada Petição
-
15/12/2023 17:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/12/2023 16:23
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
-
14/12/2023 12:54
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 12:54
Trânsito em Julgado
-
21/11/2023 16:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/11/2023 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
06/11/2023 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2023 12:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/10/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/10/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/10/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/10/2023 16:42
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
-
23/10/2023 15:41
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
24/07/2023 17:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2023 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/07/2023 13:45
Conclusão para decisão
-
06/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 16:53
Despacho - Mero expediente
-
23/06/2023 16:22
Conclusão para despacho
-
12/06/2023 15:20
Protocolizada Petição
-
06/06/2023 16:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2023 12:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2023 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2023 16:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
-
19/04/2023 14:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
-
13/04/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 17:15
Protocolizada Petição
-
31/03/2023 17:16
Protocolizada Petição
-
28/03/2023 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
14/02/2023 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
-
14/02/2023 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 10:05
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
-
31/10/2022 16:25
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: HELOISA NEGRI SANCHES (por substituição em 01/11/2022 17:53:39)
-
31/10/2022 16:25
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
07/06/2022 15:15
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
-
07/06/2022 14:50
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
-
07/06/2022 14:36
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
-
10/05/2022 16:16
Expedido Carta pelo Correio
-
10/05/2022 16:16
Expedido Carta pelo Correio
-
10/05/2022 16:15
Expedido Carta pelo Correio
-
25/04/2022 16:35
Despacho - Mero expediente
-
25/04/2022 16:32
Conclusão para despacho
-
25/04/2022 16:32
Processo Corretamente Autuado
-
20/04/2022 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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