Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (INTERESSADO), R M L (PACIENTE), ROGERIO DE SOUZA SILVA (REQUERENTE)
- Advogados
- ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), KETHINY NADINY RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB 468268/SP)
DESIS na HC 972974/MS (2025/0000331-5)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:ROGERIO DE SOUZA SILVAADVOGADOS:ROGERIO DE SOUZA SILVA - SP383119KETHINY NADINY RODRIGUES DE FIGUEREDO - SP468268IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE:R M LINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECISÃO
Por meio da petição acostada à fl. 71, o requerente desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que houve equívoco no protocolo, o qual, portanto, deve ser desconsiderado.
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN