Processo judicial

0005681-83.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. E D P (REQUERENTE)
Polo ativo
2. M P F (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA
OAB/RJ 130730cpf083.***.***-82
PAULO GOMES RANGEL NETO
OAB/RJ 181957cpf130.***.***-07
MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA
OAB/RJ 229531
LÍVIA DE FARIA DESOUZART
OAB/RJ 167980cpf124.***.***-08

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

6 eventos

Setembro 20262 eventos

28 set 202600:00 · há 6 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários
2. M P F (REQUERIDO), 1. E D P (REQUERENTE)
Advogados
MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB 130730/RJ), PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB 181957/RJ), MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB 229531/RJ), LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB 167980/RJ)
ReCoAp 392/DF (2026/0005681-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:E D PADVOGADOS:MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730LÍVIA DE FARIA DESOUZART - RJ167980PAULO GOMES RANGEL NETO - RJ181957MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA - RJ229531REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos autos para ciência do despacho de fls. 480:
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
8 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D

Agosto 20261 evento

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Maio 20261 evento

12 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20262 eventos

13 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. E D P (REQUERENTE)
Advogados: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB 130730/RJ), PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB 181957/RJ), MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB 229531/RJ), LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB 167980/RJ)

ReCoAp 392/DF (2026/0005681-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:E D PADVOGADOS:MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730LÍVIA DE FARIA DESOUZART - RJ167980PAULO GOMES RANGEL NETO - RJ181957MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA - RJ229531REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos autos para ciência da certidão de objeto e pé de fls. 463/464:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. E D P (REQUERENTE)
Advogados: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB 130730/RJ), PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB 181957/RJ), MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB 229531/RJ), LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB 167980/RJ)

ReCoAp 392/DF (2026/0005681-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:E D PADVOGADOS:MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730LÍVIA DE FARIA DESOUZART - RJ167980PAULO GOMES RANGEL NETO - RJ181957MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA - RJ229531REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 450/451.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. E D P (REQUERENTE)
Advogados: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB 130730/RJ), PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB 181957/RJ), MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA (OAB 229531/RJ), LÍVIA DE FARIA DESOUZART (OAB 167980/RJ)

ReCoAp 392/DF (2026/0005681-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:E D PADVOGADOS:MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730LÍVIA DE FARIA DESOUZART - RJ167980PAULO GOMES RANGEL NETO - RJ181957MATHEUS BARRA REIS DE SEQUEIRA - RJ229531REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos autos para ciência do despacho de fls. 200/201:

Órgão

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

Destinatários

2. M P F (REQUERIDO), 1. E D P (REQUERENTE)

ReCoAp 392/DF (2026/0005681-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:E D PREQUERIDO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.

8 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. E D P (REQUERENTE)

ReCoAp 392/DF (2026/0005681-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:E D PREQUERIDO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/04/2026.