Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. R C S (REQUERENTE), 2. L A DE C J (REQUERIDO)
- Advogados
- JOANA PAGANI FAZANO (OAB 429913/SP), GIULIA PIARDI UCEDA (OAB 486028/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), LUCÊNIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ALCÂNTARA CARVALHO (OAB 2897/PI), DÉBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP)
HDE 13531/EX (2026/0011230-2)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:R C SADVOGADOS:DÉBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES - SP097380LUCÊNIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ALCÂNTARA CARVALHO - PI002897REQUERIDO:L A DE C JADVOGADOS:HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO - SP051391JOANA PAGANI FAZANO - SP429913GIULIA PIARDI UCEDA - SP486028
DESPACHO
Intime-se o requerido para, querendo, apresentar tréplica em 5 dias (artigo 216-J do RISTJ).
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal pelo prazo de 15 dias, podendo impugnar o pedido (artigo 216-L do RISTJ).
Na sequência, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Relator
LUIS FELIPE SALOMÃO