Processo judicial

0012956-54.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0254453-98.2023.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0320300-13.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo(5)

EZEQUIEL DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo ativo
LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (IMPETRANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ
OAB/ES 018613

0

2025

3 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (IMPETRANTE)
Advogado
LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (OAB 018613/ES)
HC 885372/ES (2024/0012956-2)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZADVOGADO:LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES018613IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE:EZEQUIEL DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20252 eventos

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

3 eventos

Dezembro 20242 eventos

9 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO), EZEQUIEL DA SILVA (EMBARGANTE)
Advogado: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (OAB 018613/ES)

EDcl nos HC 885372/ES (2024/0012956-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:EZEQUIEL DA SILVAADVOGADO:LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES018613EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

3 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO), EZEQUIEL DA SILVA (EMBARGANTE)
Advogado: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (OAB 018613/ES)

EDcl nos HC 885372/ES (2024/0012956-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:EZEQUIEL DA SILVAADVOGADO:LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES018613EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO), EZEQUIEL DA SILVA (EMBARGANTE)
Advogado: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (OAB 018613/ES)

EDcl nos HC 885372/ES (2024/0012956-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:EZEQUIEL DA SILVAADVOGADO:LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES018613EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

2 dez 202400:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (IMPETRANTE)
Advogado: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ (OAB 018613/ES)

HC 885372/ES (2024/0012956-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZADVOGADO:LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES018613IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE:EZEQUIEL DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.