Processo judicial

0018430-35.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. N R DE A S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. R P (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL
OAB/BA 54021
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

5 eventos

Agosto 20261 evento

4 ago 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
2. R P (REQUERIDO), 1. N R DE A S (REQUERENTE)
Advogados
TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL (OAB 54021/BA), SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
HDE 13557/EX (2026/0018430-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N R DE A SOUTRO NOME:N R PADVOGADO:TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL - BA054021REQUERIDO:R POUTRO NOME:P TADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO
Manifeste-se o Ministério Público Federal, com urgência, sobre a pretensão inicial.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Abril 20263 eventos

29 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. R P (REQUERIDO), 1. N R DE A S (REQUERENTE)
Advogados: TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL (OAB 54021/BA), SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HDE 13557/EX (2026/0018430-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N R DE A SOUTRO NOME:N R PADVOGADO:TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL - BA054021REQUERIDO:R POUTRO NOME:P TADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/01/2026.

28 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. R P (REQUERIDO), 1. N R DE A S (REQUERENTE)
Advogados: TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL (OAB 54021/BA), SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HDE 13557/EX (2026/0018430-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N R DE A SOUTRO NOME:N R PADVOGADO:TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL - BA054021REQUERIDO:R POUTRO NOME:P TADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/01/2026.

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. R P (REQUERIDO), 1. N R DE A S (REQUERENTE)
Advogados: TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL (OAB 54021/BA), SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HDE 13557/EX (2026/0018430-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N R DE A SOUTRO NOME:N R PADVOGADO:TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL - BA054021REQUERIDO:R POUTRO NOME:P TADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

DESPACHO

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. R P (REQUERIDO), 1. N R DE A S (REQUERENTE)
Advogados: TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL (OAB 54021/BA), SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HDE 13557/EX (2026/0018430-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N R DE A SOUTRO NOME:N R PADVOGADO:TSYLLA BRIGIDA FREITAS DA SILVA BARRAL - BA054021REQUERIDO:R POUTRO NOME:P TADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

DESPACHO

Intime-se a requerente para que, em 60 (sessenta) dias, regularize a representação processual, providenciando autenticação notarial espanhola na procuração de fl. 13.

Alternativamente, a parte poderá apresentar instrumento de mandato subscrito no Brasil ou providenciar a assinatura da procuração de forma virtual, por intermédio da plataforma eletrônica do e-Notariado, gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos.

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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