Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO
- Classe
- AÇÃO RESCISÓRIA
- Destinatários
- 2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU), 1. APARECIDA DE DEUS DOS SANTOS (AUTOR)
- Advogado
- NATÁLIA MEERSON PIRES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 415487/SP)
AR 6397/DF (2019/0023128-7)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR:APARECIDA DE DEUS DOS SANTOSADVOGADO:NATÁLIA MEERSON PIRES CARDOSO DE ALMEIDA - SP415487RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, julgar improcedente, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.