HDE 13590/EX (2026/0027852-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A O L JADVOGADO:GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD - SP383288REQUERIDO:I R L
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 23/2026-CPRE
Com prazo de 20 dias para citação da Requerida IVY ROSE LEVAN, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 13590 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que A O L J requereu homologação da sentença estrangeira proferida pelo Tribunal Superior da Califórnia, Condado de Los Angeles - Estados Unidos da América.
Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADA a Requerida para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.
Fica, ainda, advertida a Requerida de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.
Brasília, 19 de maio de 2026.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Presidente
