Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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2026
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não Conhecimento de recurso
2025
Publicação
2020
Conclusão
Petição
AgInt no RCD no TP 2604/PE (2020/0048019-9)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROAGRAVANTE:COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCOADVOGADOS:MICHELE MOTA LINS ARAÚJO E OUTRO(S) - PE019038LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE000786SWYENNE GUIMARÃES FELLOWS RABÊLO - PE019129AGRAVADO:HIDRAULICA CENTER LTDAADVOGADOS:MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO - PE014026BRIGIDA GOMES DA SILVA - PE026706AGRAVADO:BRIGIDA GOMES DA SILVAADVOGADO:BRIGIDA GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PE026706AGRAVADO:MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHOADVOGADO:MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PE014026
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
AgInt no RCD no TP 2604/PE (2020/0048019-9)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROAGRAVANTE:COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCOADVOGADOS:MICHELE MOTA LINS ARAÚJO E OUTRO(S) - PE019038LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE000786SWYENNE GUIMARÃES FELLOWS RABÊLO - PE019129AGRAVADO:HIDRAULICA CENTER LTDAADVOGADOS:MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO - PE014026BRIGIDA GOMES DA SILVA - PE026706AGRAVADO:BRIGIDA GOMES DA SILVAADVOGADO:BRIGIDA GOMES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PE026706AGRAVADO:MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHOADVOGADO:MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PE014026Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Documento
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Protocolo de Petição
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Expedição de documento
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Indeferimento
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Protocolo de Petição
Ato ordinatório
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Expedição de documento
Documento
Requisição de Informações
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Expedição de documento
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Indeferimento da petição inicial
Conclusão
Distribuição
Protocolo de Petição