0053808-52.2026.3.00.0000

HDE 13714/EX (2026/0053808-3)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:W C B RADVOGADOS:ANDRESSA FRANCO ALVES DE ALMEIDA - MT028207ONELCELI CRISTINA RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA - MT017869OREQUERIDO:S A MREQUERIDO:S A M RADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/08/2026.

HDE 13714/EX (2026/0053808-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:W C B RADVOGADOS:ANDRESSA FRANCO ALVES DE ALMEIDA - MT028207ONELCELI CRISTINA RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA - MT017869OREQUERIDO:S A MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALOUTRO NOME:S A M RVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

HDE 13714/EX (2026/0053808-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:W C B RADVOGADOS:ANDRESSA FRANCO ALVES DE ALMEIDA - MT028207ONELCELI CRISTINA RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA - MT017869OREQUERIDO:S A MOUTRO NOME:S A M RAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 82 a 85, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:

HDE 13714/EX (2026/0053808-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:W C B RADVOGADOS:ANDRESSA FRANCO ALVES DE ALMEIDA - MT028207ONELCELI CRISTINA RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA - MT017869OREQUERIDO:S A MOUTRO NOME:S A M RAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 44/50; petição inicial: fls. 3/9; procuração: fls. 10/11; despacho: fl. 41) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):