Processo judicial

0084838-42.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0000037-38.2021.3.00.0000STJ
Ação Penal
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
2º Grau0000075-11.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
2º Grau0000326-92.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
2º Grau0000444-39.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo(5)

1. ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)
Polo ativo
1. ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)
Polo ativo
3. JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO (INTERESSADO)
Polo ativo

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Polo passivo

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO
OAB/PB 016549
JOSE PIRES RODRIGUES FILHO
OAB/PB 16549

0

2025

6 eventos

Novembro 20251 evento

28 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)
Advogado
JOSE PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 16549/PB)
ET 49/DF (2025/0084838-9)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIEMBARGANTE:ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAADVOGADO:JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB016549EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERESSADO:JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 138/139.:
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Setembro 20251 evento

5 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

30 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20251 evento

29 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20251 evento

13 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 3. JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO (INTERESSADO), 1. ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)
Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 16549/PB)

AgRg no ET 49/DF (2025/0084838-9)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAADVOGADO:JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB016549AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERESSADO:JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 3. JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO (INTERESSADO), 1. ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)
Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 16549/PB)

AgRg no ET 49/DF (2025/0084838-9)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAADVOGADO:JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB016549AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERESSADO:JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 03/09/2025, às 14:00:00 horas.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)
Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 016549/PB)

ET 49/DF (2025/0084838-9)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIEMBARGANTE:ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAADVOGADO:JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB016549EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERESSADO:JOSE JULIO DE MIRANDA COELHOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 98.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)
Advogado: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO (OAB 016549/PB)