Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
- Classe
- EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- UNIÃO, LIOMAR MARASCHIN, LOURIVAL JUSTINO DA SILVA, LUIS FERNANDO MELONIO ALVES, LUIZ FRANCISCO DA COSTA, MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA, NEWTON MATOS, OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHO, OSVALDO GOMES FALCAO, OTONIEL TEODOSIO DA SILVA, PAULO MOLINA DE SOUZA
- Advogados
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 019640/DF), ANAMARIA REYS RESENDE (OAB 005069/DF), ARCELINO LEON (OAB 000991/RO)
ExeMS 10438/DF (2021/0090964-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:LIOMAR MARASCHINEXEQUENTE:LOURIVAL JUSTINO DA SILVAEXEQUENTE:LUIS FERNANDO MELONIO ALVESEXEQUENTE:LUIZ FRANCISCO DA COSTAEXEQUENTE:MARCOS ELIAS DE OLIVEIRAEXEQUENTE:NEWTON MATOSEXEQUENTE:OSMAR DA VEIGA PESSOA FILHOEXEQUENTE:OSVALDO GOMES FALCAOEXEQUENTE:OTONIEL TEODOSIO DA SILVAEXEQUENTE:PAULO MOLINA DE SOUZAADVOGADOS:ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640EXECUTADO:UNIÃO
DECISÃO
A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma.
Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito.
Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso.
Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes.
Publique-se. Intimem-se.