Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO), 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO), 1. RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (REQUERENTE), 3. H P (REQUERIDO)
- Advogado
- RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB 39007/SC)
DESIS na HC 1080854/SC (2026/0095116-3)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROREQUERENTE:RAFAEL EVANDRO FACHINELLOADVOGADO:RAFAEL EVANDRO FACHINELLO - SC039007REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAREQUERIDO:H PINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Na Petição nº 231782/2026, RAFAEL EVANDRO FACHINELLO, inscrito na OAB/SC nº 39.007, advogando a favor do paciente H. P., informou que não subsiste interesse processual na continuidade do presente feito, requerendo, por isso, a sua desistência e o arquivamento dos autos (e-STJ, fl. 106).
Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do habeas corpus, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
MOURA RIBEIRO