Processo judicial

0098076-65.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. DALVA LUCIA CARVALHO ROSSITER (EMBARGANTE)
Polo ativo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ROGÉRIO BAIA DE SOUSA
OAB/SC 49718

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

1 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. DALVA LUCIA CARVALHO ROSSITER (EMBARGANTE)
Advogado
ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (OAB 49718/SC)
EmbAc 78/DF (2024/0098076-5)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIEMBARGANTE:DALVA LUCIA CARVALHO ROSSITERADVOGADO:ROGÉRIO BAIA DE SOUSA - SC049718EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fl. 48.:
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Agosto 20261 evento

18 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. DALVA LUCIA CARVALHO ROSSITER (EMBARGANTE)
Advogado: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (OAB 49718/SC)

EmbAc 78/DF (2024/0098076-5)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIEMBARGANTE:DALVA LUCIA CARVALHO ROSSITERADVOGADO:ROGÉRIO BAIA DE SOUSA - SC049718EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 37.: