Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
- Classe
- EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
- Destinatários
- UNIÃO, ADEMIR ESTEVES, ADHEMAR DA SILVA, AILTON ROSA BATISTA, ALBERTO KRAUSE, ANTONIO FRANCISCO MOREIRA LIMA, ANTONIO NEVES, ANTONIO NUNES DE SOUSA, ANTONIO PASCOAL ASSUNCAO, ANTONIO RINALDO MAIA OLIVEIRA, AURELINO DE JESUS BRITO NERI
- Advogados
- VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 019640/DF), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ANAMARIA REYS RESENDE (OAB 005069/DF), ARCELINO LEON (OAB 000991/RO)
ExeMS 10438/DF (2021/0100876-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃOEXEQUENTE:ADEMIR ESTEVESEXEQUENTE:ADHEMAR DA SILVAADVOGADO:PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS - SP252569EXEQUENTE:AILTON ROSA BATISTAEXEQUENTE:ALBERTO KRAUSEEXEQUENTE:ANTONIO FRANCISCO MOREIRA LIMAEXEQUENTE:ANTONIO NEVESEXEQUENTE:ANTONIO NUNES DE SOUSAEXEQUENTE:ANTONIO PASCOAL ASSUNCAOEXEQUENTE:ANTONIO RINALDO MAIA OLIVEIRAEXEQUENTE:AURELINO DE JESUS BRITO NERIADVOGADOS:ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640EXECUTADO:UNIÃO
DECISÃO
A impugnação oposta pela UNIÃO à execução foi apreciada na ExeMS n. 10.438/DF (2021/0347384-3), selecionada como registro paradigma.
Assim, com vistas a solucionar a matéria de forma isonômica e propiciar celeridade processual, suspenda-se a tramitação e aguarde-se na Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial resolução definitiva naquele feito.
Preclusas as vias impugnativas na execução paradigma, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação do julgado, com base nos critérios lá definidos, e intimação das partes independentemente de nova conclusão. Havendo concordância com os valores apurados, fica desde logo autorizada a expedição de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso.
Eventuais questões pendentes nestes autos não abordadas naquele feito deverão ser ratificadas pelas partes.
. Intimem-se.