Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatário
- 1. C I (REQUERENTE)
- Advogados
- HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB 234428/SP), MILTON PAULO DE CARVALHO NETO (OAB 419695/SP), FLAVIO RUBINSTEIN (OAB 238456/SP)
HDE 13937/EX (2026/0111918-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C IREPRESENTADO POR:S R MADVOGADOS:HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ - SP234428MILTON PAULO DE CARVALHO NETO - SP419695FLAVIO RUBINSTEIN - SP238456
DESPACHO
Por se tratar de sentença estrangeira de curatela, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) a fim de que apresente curador especial (para C. I.), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Na ausência de contestação pela DPU, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN