Processo judicial

0113475-37.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0397994-58.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
2º Grau0302276-34.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
2º Grau0320294-06.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
2º Grau0356458-67.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
2º Grau0358304-22.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo(5)

MARLON MORAES DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo ativo
PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (IMPETRANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO
OAB/RJ 242491

0

2025

3 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (IMPETRANTE)
Advogado
PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB 242491/RJ)
HC 902932/RJ (2024/0113475-4)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIROADVOGADO:PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO - RJ242491IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:MARLON MORAES DA SILVACORRÉU:UBIRAJARA VICENTE DA SILVA JUNIORCORRÉU:MARCOS TEIXEIRA DE LIMACORRÉU:LUCAS LUCIANO DO NASCIMENTOCORRÉU:EDSON CARLOS DE MOURACORRÉU:DANIEL JUNIO NASCIMENTO DA SILVACORRÉU:JEFFERSON SILVA BARBOSA DOS SANTOSCORRÉU:ANDERSON DA COSTA LIRIOCORRÉU:BRUNO DE JESUSCORRÉU:FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20252 eventos

27 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

2 eventos

Dezembro 20242 eventos

16 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO), MARLON MORAES DA SILVA (EMBARGANTE)
Advogado: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB 242491/RJ)

EDcl nos HC 902932/RJ (2024/0113475-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:MARLON MORAES DA SILVAADVOGADO:PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO - RJ242491EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

12 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO), MARLON MORAES DA SILVA (EMBARGANTE)
Advogado: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB 242491/RJ)

EDcl nos HC 902932/RJ (2024/0113475-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:MARLON MORAES DA SILVAADVOGADO:PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO - RJ242491EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO), MARLON MORAES DA SILVA (EMBARGANTE)
Advogado: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB 242491/RJ)

EDcl nos HC 902932/RJ (2024/0113475-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:MARLON MORAES DA SILVAADVOGADO:PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO - RJ242491EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

5 dez 202400:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (IMPETRANTE)
Advogado: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB 242491/RJ)

HC 902932/RJ (2024/0113475-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIROADVOGADO:PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO - RJ242491IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:MARLON MORAES DA SILVACORRÉU:UBIRAJARA VICENTE DA SILVA JUNIORCORRÉU:MARCOS TEIXEIRA DE LIMACORRÉU:LUCAS LUCIANO DO NASCIMENTOCORRÉU:EDSON CARLOS DE MOURACORRÉU:DANIEL JUNIO NASCIMENTO DA SILVACORRÉU:JEFFERSON SILVA BARBOSA DOS SANTOSCORRÉU:ANDERSON DA COSTA LIRIOCORRÉU:BRUNO DE JESUSCORRÉU:FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO