Processo judicial

0119563-04.2018.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0001985-72.2019.4.01.0000STJ
Ação Penal
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
2º Grau0201428-05.2025.3.00.0000STJ
Ação Penal
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo(9)

1. M P F (REQUERENTE)
Polo ativo
1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
Polo ativo
2. L F DE S (REQUERIDO)
Polo passivo
2. MARCELO SANTOS AMORIM (RÉU)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

2. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RÉU)

Polo passivo

3. LUIZ CARLOS VIDAL BARROSO (RÉU)

Polo passivo

4. TONY LO BIANCO MAHET (RÉU)

Polo passivo

5. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RÉU)

Polo passivo

6. LUIZ CARLOS BEZERRA (RÉU)

Polo passivo

Advogados / Representantes(12)

ADLER MORAIS COSTA
OAB/RJ 224751cpf013.***.***-69
RODRIGO FALK FRAGOSO
OAB/RJ 109000cpf074.***.***-22
TAYNA DUARTE PEREIRA
OAB/RJ 201762cpf126.***.***-33
JOÃO GABRIEL MENEZES COSTA MELO
OAB/RJ 196213cpf136.***.***-76
RAPHAEL PEREIRA SORAGGI
OAB/RJ 185100
CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE
OAB/RJ 47698
CHRISTIANO FALK FRAGOSO
OAB/RJ 99000
RANIERI MAZZILLI NETO
OAB/RJ 71619
DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ
OAB/RJ 232953
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PATRÍCIA PROETTI ESTEVES
OAB/RJ 83387
HUMBERTO SOARES DE SOUZA SANTOS
OAB/RJ 122055

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

9 set 202600:00 · há 25 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RÉU)
Advogados
TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB 201762/RJ), DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB 232953/RJ), PATRÍCIA PROETTI ESTEVES (OAB 83387/RJ)
APn 1105/DF (2018/0119563-3)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOADVOGADOS:PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387TAYNA DUARTE PEREIRA - RJ201762DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ - RJ232953AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 24028/24029.:
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Agosto 20261 evento

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Junho 20261 evento

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Agosto 20251 evento

12 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RÉU)
Advogados: TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB 201762/RJ), DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB 232953/RJ), PATRÍCIA PROETTI ESTEVES (OAB 83387/RJ)

APn 1105/DF (2018/0119563-3)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOADVOGADOS:PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387TAYNA DUARTE PEREIRA - RJ201762DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ - RJ232953AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para a defesa do réu S DE O C S F, para que apresente as alegações finais.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RÉU)
Advogados: TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB 201762/RJ), DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB 232953/RJ), PATRÍCIA PROETTI ESTEVES (OAB 83387/RJ)

APn 1105/DF (2018/0119563-3)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOADVOGADOS:PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387TAYNA DUARTE PEREIRA - RJ201762DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ - RJ232953AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 23845/23846.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. MARCELO SANTOS AMORIM (RÉU), 3. LUIZ CARLOS VIDAL BARROSO (RÉU), 4. TONY LO BIANCO MAHET (RÉU), 5. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RÉU), 6. LUIZ CARLOS BEZERRA (RÉU)
Advogados: ADLER MORAIS COSTA (OAB 224751/RJ), RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 109000/RJ), HUMBERTO SOARES DE SOUZA SANTOS (OAB 122055/RJ), TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB 201762/RJ), JOÃO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB 196213/RJ), RAPHAEL PEREIRA SORAGGI (OAB 185100/RJ), CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB 47698/RJ), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 99000/RJ), RANIERI MAZZILLI NETO (OAB 71619/RJ), DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB 232953/RJ), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES (OAB 83387/RJ)

APn 1105/DF (2018/0119563-3)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:MARCELO SANTOS AMORIMADVOGADOS:CHRISTIANO FALK FRAGOSO - RJ099000RODRIGO FALK FRAGOSO - RJ109000HUMBERTO SOARES DE SOUZA SANTOS - RJ122055ADLER MORAIS COSTA - RJ224751RÉU:LUIZ CARLOS VIDAL BARROSOADVOGADOS:CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE - RJ047698JOÃO GABRIEL MENEZES COSTA MELO - RJ196213RÉU:TONY LO BIANCO MAHETADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORÉU:SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOADVOGADOS:PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387TAYNA DUARTE PEREIRA - RJ201762DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ - RJ232953RÉU:LUIZ CARLOS BEZERRAADVOGADOS:RANIERI MAZZILLI NETO - RJ071619RAPHAEL PEREIRA SORAGGI - RJ185100AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 23812/23814.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. MARCELO SANTOS AMORIM (RÉU), 3. LUIZ CARLOS VIDAL BARROSO (RÉU), 4. TONY LO BIANCO MAHET (RÉU), 5. SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (RÉU), 6. LUIZ CARLOS BEZERRA (RÉU)
Advogados: ADLER MORAIS COSTA (OAB 224751/RJ), RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 109000/RJ), TAYNA DUARTE PEREIRA (OAB 201762/RJ), JOÃO GABRIEL MENEZES COSTA MELO (OAB 196213/RJ), RAPHAEL PEREIRA SORAGGI (OAB 185100/RJ), CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB 47698/RJ), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 99000/RJ), RANIERI MAZZILLI NETO (OAB 71619/RJ), DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ (OAB 232953/RJ), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES (OAB 83387/RJ)

APn 1105/DF (2018/0119563-3)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:MARCELO SANTOS AMORIMADVOGADOS:CHRISTIANO FALK FRAGOSO - RJ099000RODRIGO FALK FRAGOSO - RJ109000ADLER MORAIS COSTA - RJ224751RÉU:LUIZ CARLOS VIDAL BARROSOADVOGADOS:CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE - RJ047698JOÃO GABRIEL MENEZES COSTA MELO - RJ196213RÉU:TONY LO BIANCO MAHETADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORÉU:SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOADVOGADOS:PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387TAYNA DUARTE PEREIRA - RJ201762DAVI ALMEIDA DA COSTA QUEIROZ - RJ232953RÉU:LUIZ CARLOS BEZERRAADVOGADOS:RANIERI MAZZILLI NETO - RJ071619RAPHAEL PEREIRA SORAGGI - RJ185100AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 23792.:

Julho 20251 evento

1 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 2. L F DE S (REQUERIDO)
Inq 1239/DF (2018/0119563-3)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:M P FREQUERIDO:L F DE SProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

0119563-04.2018.3.00.0000

Processos relacionados

Suporte

Legal

Setembro 20261 evento

Agosto 20261 evento

Junho 20261 evento

Março 20261 evento

Agosto 20251 evento

Julho 20251 evento