Processo judicial

0122509-65.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. A E DE A B (REQUERENTE)
Polo ativo
2. C S C B (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM
OAB/MG 73178cpf011.***.***-88
TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA
OAB/MG 206743
GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES
OAB/MG 31817

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

5 eventos

Agosto 20261 evento

7 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. A E DE A B (REQUERENTE), 2. C S C B (REQUERIDO)
Advogados
RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM (OAB 73178/MG), TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA (OAB 206743/MG), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG)
HDE 13978/EX (2026/0122509-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E DE A BADVOGADOS:GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM - MG073178TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA - MG206743REQUERIDO:C S C BOUTRO NOME:C S C L
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Maio 20261 evento

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20263 eventos

29 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A E DE A B (REQUERENTE), 2. C S C B (REQUERIDO)
Advogados: RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM (OAB 73178/MG), TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA (OAB 206743/MG), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG)

HDE 13978/EX (2026/0122509-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E DE A BADVOGADOS:GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM - MG073178TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA - MG206743REQUERIDO:C S C BOUTRO NOME:C S C L

DESPACHO

O despacho de fl. 44 deixou de ser cumprido.

Assim, intime-se a parte requerente para que, em 60 (sessenta) dias, providencie ‎a‎ apostila (ou a ‎chancela‎ ‎consular‎ ‎brasileira) ‎na sentença homologanda de fls. 20-26 (arts.‎ ‎1º‎ ‎e‎ ‎3º‎ ‎da‎ ‎Convenção‎ ‎de‎ ‎Haia‎ ‎sobre‎ ‎a‎ ‎‎‎Eliminação‎ ‎da‎ ‎Exigência‎ ‎de‎ ‎Legalização‎ ‎de‎ ‎Documentos‎ ‎Públicos‎ ‎Estrangeiros,‎ ‎c/c‎ ‎os‎ ‎arts.‎ ‎2º‎ ‎e‎ ‎3º‎ ‎da‎ ‎Resolução‎ ‎CNJ‎ ‎n.‎ ‎228/2016). Em caso de apostila, ela deve ser produzida no país de origem do documento a ser autenticado e vir acompanhada de tradução realizada por tradutor juramentado no Brasil.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos.

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A E DE A B (REQUERENTE), 2. C S C B (REQUERIDO)
Advogados: RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM (OAB 73178/MG), TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA (OAB 206743/MG), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG)

HDE 13978/EX (2026/0122509-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E DE A BADVOGADOS:GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM - MG073178TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA - MG206743REQUERIDO:C S C BOUTRO NOME:C S C L

DESPACHO

Intime-se o requerente para que, em 60 (sessenta) dias, providencie ‎a‎ apostila (ou a ‎chancela‎ ‎consular‎ ‎brasileira) ‎na sentença homologanda de fls. 20-26 (arts.‎ ‎1º‎ ‎e‎ ‎3º‎ ‎da‎ ‎Convenção‎ ‎de‎ ‎Haia‎ ‎sobre‎ ‎a‎ ‎‎‎Eliminação‎ ‎da‎ ‎Exigência‎ ‎de‎ ‎Legalização‎ ‎de‎ ‎Documentos‎ ‎Públicos‎ ‎Estrangeiros,‎ ‎c/c‎ ‎os‎ ‎arts.‎ ‎2º‎ ‎e‎ ‎3º‎ ‎da‎ ‎Resolução‎ ‎CNJ‎ ‎n.‎ ‎228/2016). Em caso de apostila, ela deve ser produzida no país de origem do documento a ser autenticado e vir acompanhada de tradução realizada por tradutor juramentado no Brasil.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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10 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A E DE A B (REQUERENTE), 2. C S C B (REQUERIDO)
Advogados: RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM (OAB 73178/MG), TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA (OAB 206743/MG), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG)

HDE 13978/EX (2026/0122509-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E DE A BADVOGADOS:GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM - MG073178TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA - MG206743REQUERIDO:C S C BOUTRO NOME:C S C L

DESPACHO

Intime-se a parte requerente para que, em 15 dias, comprove o recolhimento das custas judiciais.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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6 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A E DE A B (REQUERENTE), 2. C S C B (REQUERIDO)
Advogados: RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM (OAB 73178/MG), TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA (OAB 206743/MG), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG)

HDE 13978/EX (2026/0122509-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A E DE A BADVOGADOS:GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM - MG073178TAMARA CESARIO ALVIM SOARES MENDONCA - MG206743REQUERIDO:C S C BOUTRO NOME:C S C LProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/04/2026.