Processo judicial

0132529-18.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. J P (REQUERENTE)
Polo ativo
2. T T DE A E S (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

LUCIANO DE MEDEIROS ALVES
OAB/DF 11758
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ARIELLE SILVA VIEIRA
OAB/DF 34431
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO
OAB/DF 34472
MARIA FLAVIA MELO D'ALCANTARA
OAB/DF 79441

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Junho 20261 evento

19 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. J P (REQUERENTE), 2. T T DE A E S (REQUERIDO)
Advogados
LUCIANO DE MEDEIROS ALVES (OAB 11758/DF), ARIELLE SILVA VIEIRA (OAB 34431/DF), CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO (OAB 34472/DF), MARIA FLAVIA MELO D'ALCANTARA (OAB 79441/DF)
HDE 14019/EX (2026/0132529-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J PADVOGADO:LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF011758REQUERIDO:T T DE A E SADVOGADOS:CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO - DF034472ARIELLE SILVA VIEIRA - DF034431MARIA FLAVIA MELO D'ALCANTARA - DF079441
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Maio 20261 evento

26 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20262 eventos

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P (REQUERENTE), 2. T T DE A E S (REQUERIDO)
Advogados: LUCIANO DE MEDEIROS ALVES (OAB 11758/DF), ARIELLE SILVA VIEIRA (OAB 34431/DF), CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO (OAB 34472/DF), MARIA FLAVIA MELO D'ALCANTARA (OAB 79441/DF)

HDE 14019/EX (2026/0132529-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J PADVOGADO:LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF011758REQUERIDO:T T DE A E SADVOGADOS:CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES FILHO - DF034472ARIELLE SILVA VIEIRA - DF034431MARIA FLAVIA MELO D'ALCANTARA - DF079441

DESPACHO

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P (REQUERENTE), 2. T T DE A E S (REQUERIDO)
Advogados: LUCIANO DE MEDEIROS ALVES (OAB 11758/DF), SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HDE 14019/EX (2026/0132529-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J PADVOGADO:LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF011758REQUERIDO:T T DE A E SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

DESPACHO

Cite-se o requerido por meio de carta de ordem no endereço assinalado à fl. 45.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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13 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P (REQUERENTE), 2. T T DE A E S (REQUERIDO)
Advogados: LUCIANO DE MEDEIROS ALVES (OAB 11758/DF), SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HDE 14019/EX (2026/0132529-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J PADVOGADO:LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF011758REQUERIDO:T T DE A E SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.