Processo judicial

0135307-58.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(1)

DANIELE CRISTINE SEBASTIAO
OAB/SP 276768

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Junho 20262 eventos

24 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. C Q P (REQUERENTE), 2. H D B A (REQUERENTE), 3. H D B A (REQUERIDO), 4. C Q P (REQUERIDO)
Advogado
DANIELE CRISTINE SEBASTIAO (OAB 276768/SP)
HDE 14034/EX (2026/0135307-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C Q PREQUERENTE:H D B AADVOGADO:DANIELE CRISTINE SEBASTIAO - SP276768REQUERIDO:H D B AREQUERIDO:C Q PADVOGADO:DANIELE CRISTINE SEBASTIAO - SP276768
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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11 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Abril 20262 eventos

29 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C Q P (REQUERENTE), 2. H D B A (REQUERENTE), 3. H D B A (REQUERIDO), 4. C Q P (REQUERIDO)
Advogado: DANIELE CRISTINE SEBASTIAO (OAB 276768/SP)

HDE 14034/EX (2026/0135307-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C Q PREQUERENTE:H D B AADVOGADO:DANIELE CRISTINE SEBASTIAO - SP276768REQUERIDO:H D B AREQUERIDO:C Q PADVOGADO:DANIELE CRISTINE SEBASTIAO - SP276768

DESPACHO

Intimem-se as partes requerentes para que apresentem, no prazo de 30 (trinta) dias, a versão original dos documentos traduzidos às fls. 15-36.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, conforme disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C Q P (REQUERENTE), 2. H D B A (REQUERENTE), 3. H D B A (REQUERIDO), 4. C Q P (REQUERIDO)
Advogado: DANIELE CRISTINE SEBASTIAO (OAB 276768/SP)

HDE 14034/EX (2026/0135307-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C Q PREQUERENTE:H D B AADVOGADO:DANIELE CRISTINE SEBASTIAO - SP276768REQUERIDO:H D B AREQUERIDO:C Q PADVOGADO:DANIELE CRISTINE SEBASTIAO - SP276768

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por C. Q. P. em conjunto com H. D. B. A., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.

Intimem-se as partes requerentes para que apresentem, no prazo de 30 (trinta) dias:

a) a versão original da procuração traduzida às fls. 8-9, acompanhada da respectiva apostila;

b) a tradução oficial da procuração de 10, acompanhada da apostila assinalada no referido documento.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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14 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C Q P (REQUERENTE), 2. H D B A (REQUERENTE), 3. H D B A (REQUERIDO), 4. C Q P (REQUERIDO)
Advogado: DANIELE CRISTINE SEBASTIAO (OAB 276768/SP)

HDE 14034/EX (2026/0135307-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C Q PREQUERENTE:H D B AADVOGADO:DANIELE CRISTINE SEBASTIAO - SP276768REQUERIDO:H D B AREQUERIDO:C Q PADVOGADO:DANIELE CRISTINE SEBASTIAO - SP276768Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.