Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. A M M DA S (REQUERENTE), 2. S J G B M DA S (REQUERENTE), 3. R M DA S (REQUERIDO), 4. J F X B (REQUERIDO)
- Advogado
- CAROLINA PASSOS DE MEDEIROS (OAB 123497/MG)
HDE 14044/EX (2026/0138120-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A M M DA SREQUERENTE:S J G B M DA SADVOGADO:CAROLINA PASSOS DE MEDEIROS - MG123497REQUERIDO:R M DA SOUTRO NOME:R B M DA SREQUERIDO:J F X B
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação, com urgência.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO