Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), 1. SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (IMPETRANTE)
- Advogados
- JULIANA SCALISE TAQUES FONSECA (OAB 33963/PR), SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 259331/RJ)
HC 1088808/PR (2026/0140620-1)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZIMPETRANTE:SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIORADVOGADOS:JULIANA SCALISE TAQUES FONSECA - PR033963SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - RJ259331IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE:ANTONIO LEONILTON BASSANIINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
Em seguida, voltem conclusos.
Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ