Processo judicial

0144639-20.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(1)

ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO
OAB/RJ 142150

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2025

4 eventos

Novembro 20252 eventos

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. N C (REQUERENTE), 2. A DE L P (REQUERIDO)
Advogado
ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO (OAB 142150/RJ)
HDE 10026/EX (2024/0144639-0)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:N CREPRESENTADO POR:J DE L POUTRO NOME:J VREPRESENTADO POR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:A DE L PADVOGADO:ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - RJ142150Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição da carta de sentença eletrônica.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
4 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Março 20251 evento

17 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Fevereiro 20251 evento

25 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

2 eventos

Dezembro 20242 eventos

19 dez 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. N C (REQUERENTE), 2. A DE L P (REQUERIDO)
Advogado: ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO (OAB 142150/RJ)

HDE 10026/EX (2024/0144639-0)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:N CREPRESENTADO POR:J DE L POUTRO NOME:J VREPRESENTADO POR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:A DE L PADVOGADO:ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - RJ142150

DECISÃO

Defiro‏‏‎ o‏‏‎ pedido‏‏‎ de‏‏‎ expedição‏‏‎ da‏‏‎ carta‏‏‎ de‏‏‎ sentença‏‏‎ (fl.‏‏‎ 252).

À‏‏‎ Coordenadoria‏‏‎ de‏‏‎ Processamento‏‏‎ de‏‏‎ Feitos‏‏‎ em‏‏‎ Execução‏‏‎ Judicial‏‏‎ para‏‏‎ as‏‏‎ providências‏‏‎ cabíveis.‏‏‎

Publique-se.‎‏‏‎ ‎‎‏‏‎ ‎‎‏‏‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. N C (REQUERENTE), 2. A DE L P (REQUERIDO)
Advogado: ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO (OAB 142150/RJ)

HDE 10026/EX (2024/0144639-0)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:N CREPRESENTADO POR:J DE L POUTRO NOME:J VREPRESENTADO POR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:A DE L PADVOGADO:ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - RJ142150Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 19/02/2025 - Resultado de julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação da decisão estrangeira, nos termos do voto do Sr.

Ministro Raul Araújo.

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: N C (REQUERENTE), A DE L P (REQUERIDO)
Advogado: ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO (OAB 142150/RJ)

HDE 10026/EX (2024/0144639-0)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:N CREPRESENTADO POR:J DE L POUTRO NOME:J VREPRESENTADO POR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:A DE L PADVOGADO:ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - RJ142150

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial, por unanimidade, deferir o pedido de homologação da decisão estrangeira, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo.

A Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti e os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: N C (REQUERENTE), A DE L P (REQUERIDO)
Advogado: ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO (OAB 142150/RJ)

HDE 10026/EX (2024/0144639-0)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:N CREPRESENTADO POR:J DE L POUTRO NOME:J VREPRESENTADO POR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:A DE L PADVOGADO:ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - RJ142150

DESPACHO

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo ora requerido, às fls. 122/156.

Publique-se.

17 dez 202400:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: AJC COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: N C (REQUERENTE), A DE L P (REQUERIDO)
Advogado: ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO (OAB 142150/RJ)

HDE 10026/EX (2024/0144639-0)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOREQUERENTE:N CREPRESENTADO POR:J DE L POUTRO NOME:J VREPRESENTADO POR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:A DE L PADVOGADO:ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - RJ142150Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 19/02/2025, às 14:00:00 horas.