0149250-45.2026.3.00.0000

PET na HC 1089933/SP (2026/0149250-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRAADVOGADOS:DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732CLEONICE CAMARGO FERNANDES - SP322988ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRA contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.

É o relatório.

Decido.

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HC 1089933/SP (2026/0149250-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRAADVOGADOS:DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732CLEONICE CAMARGO FERNANDES - SP322988ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRA contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.

É o relatório.

Decido.

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

DESIS na HC 1089933/SP (2026/0149250-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERESSADO:DOUGLAS TEODORO FONTESINTERESSADO:JOAO HENRIQUE FLORESINTERESSADO:ALLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSINTERESSADO:PEDRO ANTONIO SPOLAORINTERESSADO:MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSINTERESSADO:CLEONICE CAMARGO FERNANDESINTERESSADO:ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSADVOGADOS:DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732CLEONICE CAMARGO FERNANDES - SP322988ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590

DESPACHO

Intime-se o Dr. Douglas Teodoro Fontes, OAB/SP n. 222.732, e a Dra. Mariane Oliveira Santos, OAB/SP n. 456.425, para que juntem procuração nos autos com poderes de desistência.

Em tempo, torno sem efeito a parte do despacho de fl. 29 que determinou a inclusão dos nomes dos advogados como interessados na autuação do presente feito.

Publique-se.

Intime-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HC 1089933/SP (2026/0149250-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:IOCLER APARECIDO DE OLIVEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERESSADO:DOUGLAS TEODORO FONTESINTERESSADO:JOAO HENRIQUE FLORESINTERESSADO:ALLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSINTERESSADO:PEDRO ANTONIO SPOLAORINTERESSADO:MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSINTERESSADO:CLEONICE CAMARGO FERNANDESINTERESSADO:ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSADVOGADOS:DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732CLEONICE CAMARGO FERNANDES - SP322988ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590

DESPACHO

Constitui ônus do impetrante instruir a inicial do habeas corpus com as peças necessárias ao exame da pretensão nele deduzida a fim de demonstrar o alegado constrangimento ilegal.

No caso, não foi juntada cópia do inteiro teor do acórdão apontado como ato coator.

Determino, assim, a intimação da parte impetrante para, no prazo de 5 dias, emendar a inicial do presente writ.

Registre-se que o decurso do prazo sem manifestação poderá resultar na extinção do presente feito sem resolução de mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN