Processo judicial

0153487-59.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0133293-72.2024.3.00.0000STJ
Conflito de Competência
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
2º Grau0165014-71.2026.3.00.0000STJ
Conflito de Competência
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
2º Grau0177178-68.2026.3.00.0000STJ
Conflito de Competência
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
2º Grau0293734-27.2024.3.00.0000STJ
Conflito de Competência
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo(2)

1. PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITANTE)
Polo ativo
2. QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

(6)

RICARDO AJONA
OAB/SP 213980cpf217.***.***-44
SAMUEL PASQUINI
OAB/SP 185819cpf255.***.***-10
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT
OAB/SP 183481
GUSTAVO TANACA
OAB/SP 239081cpf171.***.***-93
JOSÉ AUGUSTO
OAB/SP 190675cpf797.***.***-04
PAULO FERREIRA BRANDÃO
OAB/SP 196342

0

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

30 set 202600:00 · há 4 dias
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Destinatários
1. PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITANTE), 2. QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITADO)
Advogados
GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP)
CC 213052/SP (2025/0153487-8)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇASUSCITADO:QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAINTERESSADO:R A DADVOGADO:JOSÉ AUGUSTO - SP190675INTERESSADO:ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.ADVOGADOS:SAMUEL PASQUINI - SP185819RICARDO AJONA - SP213980INTERESSADO:ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS:RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT - SP183481PAULO FERREIRA BRANDÃO - SP196342GUSTAVO TANACA - SP239081Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 21/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 28/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Agosto 20261 evento

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

2025

1 evento

Maio 20251 evento

5 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Destinatários: 1. PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITANTE), 2. QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITADO)
Advogados: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP)

CC 213052/SP (2025/0153487-8)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇASUSCITADO:QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAINTERESSADO:R A DADVOGADO:JOSÉ AUGUSTO - SP190675INTERESSADO:ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.ADVOGADOS:SAMUEL PASQUINI - SP185819RICARDO AJONA - SP213980INTERESSADO:ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS:RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT - SP183481PAULO FERREIRA BRANDÃO - SP196342GUSTAVO TANACA - SP239081Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 16/09/2026, às 14:00:00 horas.

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Destinatários: 1. PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITANTE), 2. QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SUSCITADO)
Advogados: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP), PAULO FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP)

CC 213052/SP (2025/0153487-8)RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇASUSCITADO:QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAINTERESSADO:R A DADVOGADO:JOSÉ AUGUSTO - SP190675INTERESSADO:E C DE R SADVOGADOS:SAMUEL PASQUINI - SP185819RICARDO AJONA - SP213980INTERESSADO:Z E E C LADVOGADOS:RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT - SP183481PAULO FERREIRA BRANDÃO - SP196342GUSTAVO TANACA - SP239081Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.