31 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 2. S DA C B (RÉU)
Advogados
VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT), LÉO ADORNO CATALÁ (OAB 17525/MT)
APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:S DA C BADVOGADOS:LÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da data de designação de audiência na 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso (fls. 5862/5871).:
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Junho 20261 evento

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

27 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

12 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Dezembro 20251 evento

12 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(11)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. W S F (RÉU), 3. S DA C B (RÉU), 4. P J N (RÉU), 5. F P DE A (RÉU), 6. E DE L O (RÉU)
Advogados: GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO (OAB 21393/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 21518/MT), WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT), LÉO ADORNO CATALÁ (OAB 17525/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), KENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO (OAB 34173/MT), JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO (OAB 6605/MT), OMAR KHALIL (OAB 11682/MT)

APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:S DA C BADVOGADOS:LÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927ORÉU:P J NADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605OOMAR KHALIL - MT011682OGABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - MT021393OROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518OWILLIAM KHALIL - MT006487OKENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO - MT034173ORÉU:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 5458/5459.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. W S F (RÉU), 3. S DA C B (RÉU), 4. P J N (RÉU), 5. F P DE A (RÉU), 6. D S S (RÉU), 7. E DE L O (RÉU)
Advogados: GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO (OAB 21393/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB 18335/MT), ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 21518/MT), WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT), LÉO ADORNO CATALÁ (OAB 17525/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), KENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO (OAB 34173/MT), JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO (OAB 6605/MT), OMAR KHALIL (OAB 11682/MT)

APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:S DA C BADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525ORÉU:P J NADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605OOMAR KHALIL - MT011682OGABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - MT021393OROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518OWILLIAM KHALIL - MT006487OKENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO - MT034173ORÉU:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:D S SADVOGADO:ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335ORÉU:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 5434/5435.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. W S F (RÉU), 3. S DA C B (RÉU), 4. P J N (RÉU), 5. F P DE A (RÉU), 6. D S S (RÉU), 7. E DE L O (RÉU)
Advogados: WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO (OAB 21393/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB 18335/MT), ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 21518/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT), LÉO ADORNO CATALÁ (OAB 17525/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), KENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO (OAB 34173/MT), JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO (OAB 6605/MT), OMAR KHALIL (OAB 11682/MT)

APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:S DA C BADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525ORÉU:P J NADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605OOMAR KHALIL - MT011682OGABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - MT021393OROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518OWILLIAM KHALIL - MT006487OKENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO - MT034173ORÉU:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:D S SADVOGADO:ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335ORÉU:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 5280.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. W S F (RÉU), 3. S DA C B (RÉU), 4. P J N (RÉU), 5. F P DE A (RÉU), 6. D S S (RÉU), 7. E DE L O (RÉU)
Advogados: ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 21518/MT), GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO (OAB 21393/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB 18335/MT), WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), LEO CATALA JORGE (OAB 17525/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), KENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO (OAB 34173/MT), JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO (OAB 6605/MT), OMAR KHALIL (OAB 11682/MT)

APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:S DA C BADVOGADOS:LEO CATALA JORGE - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927ORÉU:P J NADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605OOMAR KHALIL - MT011682OGABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - MT021393OROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518OWILLIAM KHALIL - MT006487OKENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO - MT034173ORÉU:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:D S SADVOGADO:ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335ORÉU:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da nova data designada para audiência, fls. 5236.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. M P F (AUTOR), 2. W S F (RÉU), 3. S DA C B (RÉU), 4. P J N (RÉU), 5. F P DE A (RÉU), 6. D S S (RÉU), 7. E DE L O (RÉU)
Advogados: ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 21518/MT), GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO (OAB 21393/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB 18335/MT), WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), LEO CATALA JORGE (OAB 17525/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), KENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO (OAB 34173/MT), JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO (OAB 6605/MT), OMAR KHALIL (OAB 11682/MT)

APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:S DA C BADVOGADOS:LEO CATALA JORGE - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927ORÉU:P J NADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605OOMAR KHALIL - MT011682OGABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - MT021393OROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518OWILLIAM KHALIL - MT006487OKENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO - MT034173ORÉU:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974ORÉU:D S SADVOGADO:ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335ORÉU:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 5214/5215.:

Novembro 20251 evento

14 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
2. M P F (AGRAVADO), 1. D S S (AGRAVANTE), 3. W S F (INTERESSADO), 4. S DA C B (INTERESSADO), 5. P J N (INTERESSADO), 6. F P DE A (INTERESSADO), 7. E DE L O (INTERESSADO)
Advogados
OMAR KHALIL (OAB 11682/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB 18335/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), LEO CATALA JORGE (OAB 17525/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT)
AgRg no APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:D S SADVOGADO:ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335OAGRAVADO:M P FINTERESSADO:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974INTERESSADO:S DA C BADVOGADOS:LEO CATALA JORGE - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927OINTERESSADO:P J NADVOGADO:OMAR KHALIL - MT011682INTERESSADO:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974INTERESSADO:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343O
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/11/2025 a 11/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Ler na íntegraRecolher
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Outubro 20251 evento

14 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
2. M P F (AGRAVADO), 1. D S S (AGRAVANTE), 3. W S F (INTERESSADO), 4. S DA C B (INTERESSADO), 5. P J N (INTERESSADO), 6. F P DE A (INTERESSADO), 7. E DE L O (INTERESSADO)
Advogados
OMAR KHALIL (OAB 11682/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB 18335/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), LEO CATALA JORGE (OAB 17525/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT)
AgRg no APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:D S SADVOGADO:ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335OAGRAVADO:M P FINTERESSADO:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974INTERESSADO:S DA C BADVOGADOS:LEO CATALA JORGE - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927OINTERESSADO:P J NADVOGADO:OMAR KHALIL - MT011682INTERESSADO:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974INTERESSADO:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343OProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 05/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Agosto 20251 evento

21 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 2. W S F (RÉU), 3. S DA C B (RÉU), 4. P J N (RÉU), 5. F P DE A (RÉU), 6. D S S (RÉU), 7. E DE L O (RÉU)
Advogados
OMAR KHALIL (OAB 11682/MT), ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB 18335/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), LEO CATALA JORGE (OAB 17525/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT)
APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974RÉU:S DA C BADVOGADOS:LEO CATALA JORGE - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927ORÉU:P J NADVOGADO:OMAR KHALIL - MT011682RÉU:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974RÉU:D S SADVOGADO:ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335ORÉU:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 5091/5093.:
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Junho 20251 evento

30 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 2. W S F (RÉU), 3. S DA C B (RÉU), 4. P J N (RÉU), 5. F P DE A (RÉU), 6. D S S (RÉU), 7. E DE L O (RÉU)
Advogados
ARTUR BARROS FREITAS OSTI (OAB 18335/MT), OMAR KHALIL (OAB 11682/MT), LEO CATALÁ JORGE (OAB 17525/MT), ROGER FERNANDES (OAB 8343/MT), AUGUSTO BOURET ORRO (OAB 22974/MT), VALBER DA SILVA MELO (OAB 8927/MT)
APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:W S FADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974RÉU:S DA C BADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OLEO CATALÁ JORGE - MT017525RÉU:P J NADVOGADO:OMAR KHALIL - MT011682RÉU:F P DE AADVOGADO:AUGUSTO BOURET ORRO - MT022974RÉU:D S SADVOGADO:ARTUR BARROS FREITAS OSTI - MT018335RÉU:E DE L OADVOGADO:ROGER FERNANDES - MT008343OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 5025/5027.:
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Maio 20251 evento

14 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. M P F (AUTOR), 2. V A P (RÉU), 3. W S F (RÉU), 4. S DA C B (RÉU), 5. P J N (RÉU), 6. F P DE A (RÉU), 7. D S S (RÉU), 8. E DE L O (RÉU), 9. W C T (RÉU)
APn 1097/DF (2025/0157087-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:V A PRÉU:W S FRÉU:S DA C BRÉU:P J NRÉU:F P DE ARÉU:D S SRÉU:E DE L ORÉU:W C TProcesso distribuído pelo sistema automático em 14/05/2025.
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0157087-88.2025.3.00.0000

Processos relacionados

Suporte

Legal

Agosto 20261 evento