Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 1. PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR (IMPETRANTE)
- Advogado
- PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR (OAB 235516/RJ)
HC 910690/RJ (2024/0157290-5)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORADVOGADO:PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR - RJ235516IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:E G PINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/06/2025 a 24/06/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.