Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO), 1. GUILHERME MACIEL CUSTODIO LIMA (IMPETRANTE)
- Advogado
- GUILHERME MACIEL CUSTODIO LIMA (OAB 71610/DF)
HC 1091572/GO (2026/0157344-3)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:GUILHERME MACIEL CUSTODIO LIMAADVOGADO:GUILHERME MACIEL CUSTODIO LIMA - DF071610IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE:EDINOR SARMENTO DE CASTROINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Sem pedido liminar.
Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de 1° grau, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ.
Após, ao Ministério Público Federal para parecer.
Oportunamente, voltem-me conclusos.
Relator
MARIA MARLUCE CALDAS