Processo judicial

0168622-48.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(9)

1. C DE C S (AGRAVANTE)
Polo ativo
1. C DE C S (RECORRENTE)
Polo ativo
1. FABIO DA SILVA SOUSA COSTA (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)
Polo passivo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)
Polo passivo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)
Polo passivo
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)
Polo passivo
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)
Polo passivo
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA
OAB/DF 048485

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

6 eventos

Maio 20254 eventos

30 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO), 1. C DE C S (RECORRENTE)
Advogado
FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA (OAB 048485/DF)
RO no AgRg no HC 912688/DF (2024/0168622-9)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:C DE C SADVOGADO:FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF048485RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DESPACHO
Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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30 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
28 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
22 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20251 evento

30 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20251 evento

13 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO), 1. C DE C S (RECORRENTE)

Advogado

FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA (OAB 048485/DF)

RO no AgRg no HC 912688/DF (2024/0168622-9)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJRECORRENTE:C DE C SADVOGADO:FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF048485RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSVista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO), 1. FABIO DA SILVA SOUSA COSTA (IMPETRANTE)

Advogado

FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA (OAB 048485/DF)

HC 912688/DF (2024/0168622-9)RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:FABIO DA SILVA SOUSA COSTAADVOGADO:FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF048485IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE:C DE C SINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSProcesso distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO), 1. C DE C S (AGRAVANTE)
Advogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA (OAB 048485/DF)

AgRg no HC 912688/DF (2024/0168622-9)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)AGRAVANTE:C DE C SADVOGADO:FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF048485AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

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Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO), 1. C DE C S (AGRAVANTE)
Advogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA (OAB 048485/DF)

AgRg no HC 912688/DF (2024/0168622-9)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)AGRAVANTE:C DE C SADVOGADO:FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF048485AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO), 1. FABIO DA SILVA SOUSA COSTA (IMPETRANTE)
Advogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA (OAB 048485/DF)

HC 912688/DF (2024/0168622-9)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:FABIO DA SILVA SOUSA COSTAADVOGADO:FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF048485IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE:C DE C SINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSProcesso distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.