Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. J V (REQUERENTE), 2. S C D (REQUERIDO)
- Advogados
- ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (OAB 18621/BA), MANUELLA FERREIRA BENEVIDES DE ANDRADE (OAB 65249/BA)
HDE 14174/EX (2026/0169192-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J VOUTRO NOME:J V CADVOGADOS:ANA CARTAXO BASTOS BARRETO - BA018621MANUELLA FERREIRA BENEVIDES DE ANDRADE - BA065249REQUERIDO:S C D
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN