Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO), 1. RUHAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
- Advogado
- WANDERSON JOSÉ LOPES FERREIRA (OAB 13578/TO)
DESIS na HC 1094518/PA (2026/0173246-2)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZREQUERENTE:RUHAN TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO:WANDERSON JOSÉ LOPES FERREIRA - TO013578REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
O impetrante postula a desistência do feito, diante da perda do objeto da impetração, uma vez que a prisão preventiva foi revogada na origem.
À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ, louvando a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito.
Publique-se e intimem-se.
Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ