Processo judicial

0175849-21.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(5)

CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES
OAB/MA 15529cpf024.***.***-54
ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA
OAB/MA 12985
JOSE GUIMARAES MENDES NETO
OAB/MA 15627cpf038.***.***-54
JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/MA 2867cpf125.***.***-91

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES

OAB/MA 18014cpf055.***.***-08

0

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

16 set 202600:00 · há 18 dias
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
2. M P F (AGRAVADO), 1. S H S R (AGRAVANTE)
Advogados
CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES (OAB 15529/MA), ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA (OAB 12985/MA), JOSE GUIMARAES MENDES NETO (OAB 15627/MA), JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA (OAB 2867/MA), THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES (OAB 18014/MA)
AgRg no Pet 19095/DF (2026/0175849-1)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:S H S RADVOGADOS:ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA - MA012985JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867AGRAVADO:M P FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 14/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Junho 20261 evento

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

6 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. S H S R (REQUERENTE)
Advogados: CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES (OAB 15529/MA), ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA (OAB 12985/MA), JOSE GUIMARAES MENDES NETO (OAB 15627/MA), JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA (OAB 2867/MA), THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES (OAB 18014/MA)

Pet 19095/DF (2026/0175849-1)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:S H S RADVOGADOS:ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA - MA012985JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fls. 357/361 :

Órgão

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

PETIÇÃO

Destinatários

2. M P F (REQUERIDO), 1. S H S R (REQUERENTE)

Pet 19095/DF (2026/0175849-1)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:S H S RREQUERIDO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026.