Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. E M DOS S (REQUERENTE)
- Advogado
- ALEXANDRE SALGADO NOBREGA (OAB 375438/SP)
DESIS na HC 1004192/SP (2025/0176300-4)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZREQUERENTE:E M DOS SADVOGADO:ALEXANDRE SALGADO NOBREGA - SP375438REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
E. M. DOS S. manifesta a desistência do pedido, "visto tratar-se de protocolo equivocado" (fl. 212).
À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo a desistência.
Publique-se e intimem-se.
Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ