Processo judicial

0177344-03.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

1. M J C DE S M (EMBARGANTE)
Polo ativo
1. MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM (EMBARGANTE)
Polo ativo
2. M P F (EMBARGADO)
Polo passivo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

THARICK SANTOS FERREIRA
OAB/MA 13526
LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES
OAB/MA 24599
DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE
OAB/MA 5991

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Agosto 20262 eventos

28 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários
2. M P F (EMBARGADO), 1. M J C DE S M (EMBARGANTE)
Advogados
THARICK SANTOS FERREIRA (OAB 13526/MA), LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES (OAB 24599/MA), DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (OAB 5991/MA)
EmbAc 140/DF (2026/0177344-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOEMBARGANTE:M J C DE S MADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991THARICK SANTOS FERREIRA - MA013526LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do despacho de fl. 214.:
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
4 ago 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

7 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários: 2. M P F (EMBARGADO), 1. M J C DE S M (EMBARGANTE)
Advogados: THARICK SANTOS FERREIRA (OAB 13526/MA), LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES (OAB 24599/MA), DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (OAB 5991/MA)

EmbAc 140/DF (2026/0177344-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOEMBARGANTE:M J C DE S MADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991THARICK SANTOS FERREIRA - MA013526LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência de decisão de fls. 171/175.:

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM (EMBARGANTE)
Advogados: THARICK SANTOS FERREIRA (OAB 13526/MA), LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES (OAB 24599/MA), DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (OAB 5991/MA)

EmbAc 140/DF (2026/0177344-6)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOEMBARGANTE:MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEMADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991THARICK SANTOS FERREIRA - MA013526LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso distribuído pelo sistema automático em 07/05/2026.