Processo judicial

0178573-71.2021.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

1. GLADSTONE DE AMORIM TAVARES (REQUERENTE)
Polo ativo
2. LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE)
Polo ativo
3. SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE)
Polo ativo
5. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Polo ativo
4. UNIÃO (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
OAB/DF 019640
ARCELINO LEON
OAB/RO 000991
NATALY LOPES DOS SANTOS
OAB/DF 064137
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
OAB/DF 19640cpf161.***.***-25

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

ARCELINO LEON

OAB/RO 991

NATALY LOPES DOS SANTOS

OAB/DF 64137

0

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

4 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe
PRECATÓRIO
Destinatários
5. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 4. UNIÃO (REQUERIDO), 2. LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE), 3. SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE), 1. GLADSTONE DE AMORIM TAVARES (REQUERENTE)
Advogados
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 19640/DF), ARCELINO LEON (OAB 991/RO), NATALY LOPES DOS SANTOS (OAB 64137/DF)
Prc 8406/DF (2021/0178573-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:GLADSTONE DE AMORIM TAVARESREQUERENTE:LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOSREQUERENTE:SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS:ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640NATALY LOPES DOS SANTOS - DF064137REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAINTERESSADO:JGP ESTRUTURADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSINTERESSADO:AZURE BLC V FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSVista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
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Novembro 20251 evento

13 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Abril 20251 evento

7 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: 5. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 4. UNIÃO (REQUERIDO), 2. LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE), 3. SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE), 1. GLADSTONE DE AMORIM TAVARES (REQUERENTE)
Advogados: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 19640/DF), ARCELINO LEON (OAB 991/RO), NATALY LOPES DOS SANTOS (OAB 64137/DF)

Prc 8406/DF (2021/0178573-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:GLADSTONE DE AMORIM TAVARESREQUERENTE:LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOSREQUERENTE:SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS:ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640NATALY LOPES DOS SANTOS - DF064137REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAINTERESSADO:JGP ESTRUTURADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSINTERESSADO:AZURE BLC V FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

DESPACHO

Consoante decisão de fls. 30-31 e certidão de fl. 33, foi determinada a anotação de penhora, no valor de R$ 85.823,02, requerida pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para garantir a Execução Fiscal n. 0014991-44.2014.4.01.4100, ajuizada pela Fazenda Nacional em desfavor GLADSTONE DE AMORIM TAVARES, beneficiário principal deste requisitório.

Mediante a sentença com força de ofício (fls. 1668-1677), o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia solicita a liberação da penhora realizada sobre este Precatório n. 8.406/DF em decorrência dos autos n. 0014991-44.2014.4.01.4100.

Desse modo, determino a liberação da penhora e o desbloqueio do valor constrito de modo a possibilitar o levantamento pelo beneficiário principal, contanto que não remanesça outra controvérsia.

Publique-se. Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: 5. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 4. UNIÃO (REQUERIDO), 2. LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE), 3. SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE), 1. GLADSTONE DE AMORIM TAVARES (REQUERENTE)
Advogados: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB 019640/DF), ARCELINO LEON (OAB 000991/RO), NATALY LOPES DOS SANTOS (OAB 064137/DF)

Prc 8406/DF (2021/0178573-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:GLADSTONE DE AMORIM TAVARESREQUERENTE:LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOSREQUERENTE:SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS:ARCELINO LEON - RO000991VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640NATALY LOPES DOS SANTOS - DF064137REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAINTERESSADO:JGP ESTRUTURADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSINTERESSADO:AZURE BLC V FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

DESPACHO

Reitere-se a expedição de ofício determinada no despacho de fl. 1652.

Publique-se. Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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