Processo judicial

0182781-59.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. D N DE O (EMBARGANTE)
Polo ativo
2. M P F (EMBARGADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE
OAB/PA 021837
ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA
OAB/PA 037813
OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE
OAB/PA 21837
ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA
OAB/PA 37813

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Junho 20251 evento

11 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários
2. M P F (EMBARGADO), 1. D N DE O (EMBARGANTE)
Advogados
OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE (OAB 21837/PA), ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA (OAB 37813/PA)
EmbAc 119/DF (2025/0182781-3)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOEMBARGANTE:D N DE OADVOGADOS:OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE - PA021837ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA - PA037813EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 50/51.:
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Maio 20251 evento

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários: 2. M P F (EMBARGADO), 1. D N DE O (EMBARGANTE)
Advogados: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE (OAB 021837/PA), ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA (OAB 037813/PA)

EmbAc 119/DF (2025/0182781-3)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOEMBARGANTE:D N DE OADVOGADOS:OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE - PA021837ANTONIO DIEGO NEGRAO LIMA - PA037813EMBARGADO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/05/2025.