Processo judicial

0183578-35.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. V F J (REQUERENTE)
Polo ativo
2. J Z M (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

KAREN MAXIMO MAGALHÃES
OAB/SP 314009
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

7

2026

4 eventos

Agosto 20262 eventos

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V F J (REQUERENTE), 2. J Z M (REQUERIDO)
Advogados
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, KAREN MAXIMO MAGALHÃES (OAB 314009/SP)
HDE 12142/EX (2025/0183578-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V F JADVOGADO:KAREN MAXIMO MAGALHÃES - SP314009REQUERIDO:J Z MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente acerca da expedição e juntada aos autos da certidão solicitada (fls. 143/144 do feito):
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17 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Fevereiro 20262 eventos

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

5 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V F J (REQUERENTE), 2. J Z M (REQUERIDO)
Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, KAREN MAXIMO MAGALHÃES (OAB 314009/SP)

HDE 12142/EX (2025/0183578-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V F JADVOGADO:KAREN MAXIMO MAGALHÃES - SP314009REQUERIDO:J Z MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto ao recolhimento das custas para confecção da certidão solicitada (R$ 3,45) (Portaria GDG n. 396, de 23 de maio de 2014) (maiores informações podem ser obtidas no sítio eletrônico do STJ: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Processos/Despesas-processuais/servicos_administrativos_stj.pdf):

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V F J (REQUERENTE), 2. J Z M (REQUERIDO)
Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, KAREN MAXIMO MAGALHÃES (OAB 314009/SP)

HDE 12142/EX (2025/0183578-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V F JADVOGADO:KAREN MAXIMO MAGALHÃES - SP314009REQUERIDO:J Z MADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

26 fev 202600:00 · há 7 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V F J (REQUERENTE), 2. J Z M (REQUERIDO)
Advogado: KAREN MAXIMO MAGALHÃES (OAB 314009/SP)

HDE 12142/EX (2025/0183578-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V F JADVOGADO:KAREN MAXIMO MAGALHÃES - SP314009REQUERIDO:J Z M

DESPACHO

Citado por Carta Rogatória, o requerido deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 108 e 117).

Desta feita, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ), para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.

Na ausência de contestação pela DPU, na sequência, remeta-se o expediente ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L, manifeste-se sobre o pedido de homologação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. V F J (REQUERENTE), 2. J Z M (REQUERIDO)
Advogado: KAREN MAXIMO MAGALHÃES (OAB 314009/SP)

HDE 12142/EX (2025/0183578-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V F JADVOGADO:KAREN MAXIMO MAGALHÃES - SP314009REQUERIDO:J Z MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 77 a 85 e 98, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:

Maio 20252 eventos

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. V F J (REQUERENTE), 2. J Z M (REQUERIDO)
Advogado
KAREN MAXIMO MAGALHÃES (OAB 314009/SP)
HDE 12142/EX (2025/0183578-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V F JADVOGADO:KAREN MAXIMO MAGALHÃES - SP314009REQUERIDO:J Z M
DESPACHO
Cite-se a parte requerida, por meio de Carta Rogatória, no endereço assinalado à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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22 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

1. V F J (REQUERENTE), 2. J Z M (REQUERIDO)

Advogado

KAREN MAXIMO MAGALHÃES (OAB 314009/SP)

HDE 12142/EX (2025/0183578-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V F JADVOGADO:KAREN MAXIMO MAGALHÃES - SP314009REQUERIDO:J Z MProcesso distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.