Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. N C F (REQUERENTE), 4. C G C (INTERESSADO), 2. C G C (REQUERIDO), 3. N C F (REQUERIDO)
- Advogados
- STIVELBERG CARVALHO DE BRITO FILHO (OAB 34702/CE), LADY TAINAN LIMA VIANA CARVALHO (OAB 37773/CE), GABRIEL MOUZINHO MAGALHÃES (OAB 24477/PI)
PET na HDE 14250/EX (2026/0184046-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N C FADVOGADOS:LADY TAINAN LIMA VIANA CARVALHO - CE037773STIVELBERG CARVALHO DE BRITO FILHO - CE034702GABRIEL MOUZINHO MAGALHÃES - PI024477REQUERIDO:C G CREQUERIDO:N C FADVOGADOS:LADY TAINAN LIMA VIANA CARVALHO - CE037773STIVELBERG CARVALHO DE BRITO FILHO - CE034702GABRIEL MOUZINHO MAGALHÃES - PI024477INTERESSADO:C G C
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste com urgência sobre o pedido de homologação (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO