Início
Busca de Processos
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Radar

Carregando página...

Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.

Dados ProtegidosConforme LGPD

Serviços

Radar
Consultar CPF e CNPJ
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Busca de Processos

Institucional

Como funciona
Transparência

Suporte

Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

Legal

Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Processo Nº 0185076-35.2026.3.00.0000 - Sentença Estrangeira | Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

Início
Busca de Processos
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Radar

Voltar para busca

Processo judicial

0185076-35.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Sentença Estrangeira
Registro Civil das Pessoas Naturais
STJ
Tribunal Superior
Em andamento

Data de Distribuição: 12/05/2026

Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.

Dados ProtegidosConforme LGPD

Serviços

Radar
Consultar CPF e CNPJ
Tribunais
Jurisprudência
Notícias
Busca de Processos

Institucional

Como funciona

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo(1)

1. JULIA RESENDE ALBERGARIA (REQUERENTE)
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

LEONARDO CARVALHO LEITE
OAB/MG 123099

Movimentações

Movimentos: 8
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Transparência

Suporte

Central de ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

Legal

Termos de Uso
Política de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2026

10 eventos

Maio 202610 eventos

25 mai 202618:13 · há 4 meses
Publicação
22 mai 202601:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
20 mai 202621:50 · há 4 meses
Mero expediente
20 mai 202621:50 · há 4 meses
Ato ordinatório
14 mai 202611:30 · há 4 meses
Conclusão
14 mai 202611:15 · há 4 meses
Distribuição
14 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13 mai 202610:29 · há 4 meses
Documento
12 mai 202613:15 · há 4 meses
Protocolo de Petição

Documentos(2)

Intimação - SENTENÇA ESTRANGEIRA21/05/2026, 00:00(abre em nova aba)
Intimação - SENTENÇA ESTRANGEIRA14/05/2026, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatário: 1. JULIA RESENDE ALBERGARIA (REQUERENTE)
Advogado: LEONARDO CARVALHO LEITE (OAB 123099/MG)

HDE 14255/EX (2026/0185076-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JULIA RESENDE ALBERGARIAOUTRO NOME:BLUE ARTEMIS LUNAEADVOGADO:LEONARDO CARVALHO LEITE - MG123099

DESPACHO

Diante da alteração completa do nome da requerente, manifeste-se o Ministério Público Federal acerca da aparente violação à ordem pública brasileira.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatário

1. JULIA RESENDE ALBERGARIA (REQUERENTE)

Advogado

LEONARDO CARVALHO LEITE (OAB 123099/MG)

HDE 14255/EX (2026/0185076-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JULIA RESENDE ALBERGARIAOUTRO NOME:BLUE ARTEMIS LUNAEADVOGADO:LEONARDO CARVALHO LEITE - MG123099Processo distribuído pelo sistema automático em 14/05/2026.

Abrir documento oficial(abre em nova aba)