Processo judicial

0189292-73.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(4)

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000
SÍLVIO BARBOSA LINO
OAB/SP 097134
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SÍLVIO BARBOSA LINO
OAB/SP 97134

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

7

2026

4 eventos

Maio 20261 evento

13 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. R B L (REQUERENTE), 2. R B L A (REQUERENTE), 3. F M DA S (REQUERIDO)
Advogados
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, SÍLVIO BARBOSA LINO (OAB 97134/SP)
HDE 12166/EX (2025/0189292-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R B LREQUERENTE:R B L AADVOGADO:SÍLVIO BARBOSA LINO - SP097134REQUERIDO:F M DA SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO
Cite-se a requerida por meio de Carta Rogatória no endereço assinalado à fl. 94.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Abril 20261 evento

24 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

12 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Agosto 20251 evento

29 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. R B L (REQUERENTE), 2. R B L A (REQUERENTE), 3. F M DA S (REQUERIDO)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, SÍLVIO BARBOSA LINO (OAB 97134/SP)

HDE 12166/EX (2025/0189292-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R B LREQUERENTE:R B L AADVOGADO:SÍLVIO BARBOSA LINO - SP097134REQUERIDO:F M DA SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

DESPACHO

Intime-se o requerente para, em 30 dias, esclarecer se pretende promover a citação da requerida por meio de Carta Rogatória, no endereço assinalado à fl. 2.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos conforme o art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.‎

‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 3. F M DA S (AGRAVADO), 1. R B L (AGRAVANTE), 2. R B L A (AGRAVANTE)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, SÍLVIO BARBOSA LINO (OAB 97134/SP)

AgInt no HDE 12166/EX (2025/0189292-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:R B LAGRAVANTE:R B L AADVOGADO:SÍLVIO BARBOSA LINO - SP097134AGRAVADO:F M DA SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/03/2026 a 10/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.

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Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 3. F M DA S (AGRAVADO), 1. R B L (AGRAVANTE), 2. R B L A (AGRAVANTE)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, SÍLVIO BARBOSA LINO (OAB 97134/SP)

AgInt no HDE 12166/EX (2025/0189292-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:R B LAGRAVANTE:R B L AADVOGADO:SÍLVIO BARBOSA LINO - SP097134AGRAVADO:F M DA SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 10/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. R B L (REQUERENTE), 2. R B L A (REQUERENTE), 3. F M DA S (REQUERIDO)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, SÍLVIO BARBOSA LINO (OAB 97134/SP)

HDE 12166/EX (2025/0189292-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R B LREQUERENTE:R B L AADVOGADO:SÍLVIO BARBOSA LINO - SP097134REQUERIDO:F M DA SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

DESPACHO

Manifeste-se o Ministério Público Federal acerca do agravo interno de fls. 51-64.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Junho 20251 evento

6 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. R B L (REQUERENTE), 2. R B L A (REQUERENTE), 3. F M DA S (REQUERIDO)
Advogados
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS (OAB 0000000/DF), SÍLVIO BARBOSA LINO (OAB 097134/SP)
HDE 12166/EX (2025/0189292-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R B LREQUERENTE:R B L AADVOGADO:SÍLVIO BARBOSA LINO - SP097134REQUERIDO:F M DA SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
Intime-se o requerente para que, em 60 dias, providencie o inteiro teor da sentença homologanda, acompanhado de tradução oficial.
No mais, os arts. 247, I, e 695, § 3º, do Código de Processo Civil dispõem que, nas ações de família, a citação deve ser feita pessoalmente.
Diante disso, indefiro o pedido de citação da requerida por meio de aplicativo de celular (WhatsApp), e-mail ou rede social.
Assim, intime-se o requerente para que esclareça se pretende citar a requerida no endereço assinalado à fl. 2.
Publique-se.‎
‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Maio 20251 evento

27 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. R B L (REQUERENTE), 2. R B L A (REQUERENTE), 3. F M DA S (REQUERIDO)
Advogados
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS (OAB 0000000/DF), SÍLVIO BARBOSA LINO (OAB 097134/SP)
HDE 12166/EX (2025/0189292-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R B LREQUERENTE:R B L AADVOGADO:SÍLVIO BARBOSA LINO - SP097134REQUERIDO:F M DA SADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 27/05/2025.
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