Processo judicial

0190503-13.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. B P G (REQUERENTE)
Polo ativo
2. M G P (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ADRIANO LIGER RAMALHO
OAB/MG 111141
HÉLIO DA COSTA LEITE
OAB/ES 4642

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

9 set 202600:00 · há 25 dias
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
2. M G P (REQUERIDO), 1. B P G (REQUERENTE)
Advogados
ADRIANO LIGER RAMALHO (OAB 111141/MG), HÉLIO DA COSTA LEITE (OAB 4642/ES)
HDE 14287/EX (2026/0190503-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B P GADVOGADO:ADRIANO LIGER RAMALHO - MG111141REQUERIDO:M G PADVOGADO:HÉLIO DA COSTA LEITE - ES004642OUTRO NOME:M G
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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1 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Maio 20262 eventos

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. M G P (REQUERIDO), 1. B P G (REQUERENTE)
Advogados: ADRIANO LIGER RAMALHO (OAB 111141/MG), HÉLIO DA COSTA LEITE (OAB 4642/ES)

HDE 14287/EX (2026/0190503-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B P GADVOGADO:ADRIANO LIGER RAMALHO - MG111141REQUERIDO:M G PADVOGADO:HÉLIO DA COSTA LEITE - ES004642OUTRO NOME:M G

DESPACHO

Considerando que M. G. (ou M. G. P.) compareceu espontaneamente ao feito, com advogado constituído nos autos (fl. 86), intime-se a requerida para que, em 15 dias, manifeste eventual anuência ao pleito homologatório, sob pena de preclusão temporal e prosseguimento regular do feito.

Publique-se.

Presidente

LUIS FELIPE SALOMÃO

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. M G P (REQUERIDO), 1. B P G (REQUERENTE)
Advogado: ADRIANO LIGER RAMALHO (OAB 111141/MG)

HDE 14287/EX (2026/0190503-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B P GADVOGADO:ADRIANO LIGER RAMALHO - MG111141REQUERIDO:M G POUTRO NOME:M G

DECISÃO

‎Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Cite-se a requerida por Carta Rogatória, no endereço indicado à fl. 5.

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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18 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. M G P (REQUERIDO), 1. B P G (REQUERENTE)
Advogado: ADRIANO LIGER RAMALHO (OAB 111141/MG)

HDE 14287/EX (2026/0190503-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B P GADVOGADO:ADRIANO LIGER RAMALHO - MG111141REQUERIDO:M G POUTRO NOME:M GProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.