Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), CRISTINA DOS SANTOS FORTES (REQUERENTE)
- Advogado
- FABIANO SIMON DE VARGAS (OAB 083413/RS)
DESIS na HC 917746/RS (2024/0194693-7)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOREQUERENTE:CRISTINA DOS SANTOS FORTESADVOGADO:FABIANO SIMON DE VARGAS - RS083413REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Nos termos da Petição n. 01122149/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 173-175.
Publique-se. Intime-se.